Garibaldi deverá deixar Ministério da Previdência, diz jornal

O futuro do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, no governo da presidente Dilma Roussef ganhou novos rumores, que ventilam agora sua saída do primeiro escalão da petista para disputar a presidência do Senado.

A informação é da coluna Fogo Cruzado, do jornal Correio Braziliense, que na sexta-feira (2) afirmou que, nos bastidores, Alves “deve deixar a pasta na reforma ministerial prevista para janeiro e também pretenderia voltar a presidir o Senado”.

A possibilidade é levantada num momento em que o Senado discute a reforma administrativa, o que gerou queda de braço entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Eunício quer concluir a tramitação do projeto na comissão e encaminhá-lo ainda este ano para votação em plenário. Já Sarney espera receber o projeto apenas em 2012.

Conforme a publicação de Brasília, por trás da disputa está a sucessão de Sarney, que deixará o posto no começo de 2013. O candidato natural do PMDB ao cargo seria o líder da bancada, Renan Calheiros (AL), que já presidiu a Casa e renunciou ao cargo. A liderança do parlamentar alagoano é contestada, porém, por um grupo encabeçado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS).

Os dissidentes buscam a candidatura de Garibaldi. Estranhamente, na quarta-feira (30), o ministro declarou ao Panorama Político, de O Globo, que “dois Alves não passam”. O titular da Previdência fazia alusão ao projeto político do primo, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, cuja ambição é a presidência da Câmara.

O ritual da bruxaria política, contudo, não permitirá que dois membros do mesmo estado, família e partido presidam o Congresso Nacional. A reportagem do Nominuto.com não conseguiu localizar Garibaldi Alves Filho para esclarecer as especulações.

 

Fonte: Nominuto.com

Ministério lança publicação para auxiliar técnicos em cálculos de modelos previdenciários

O Ministério da Previdência Social lançou o 33º volume da Coleção Previdência Social. A publicação Prática Atuarial na Previdência Social é uma tradução da obra Actuarial practice in social security, resultado de uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Associação Internacional de Seguridade Social (AISS). Trata-se de um estudo sobre os aspectos atuariais (cálculos) dos planos de Previdência.

O livro é destinado, principalmente, aos técnicos e atuários que trabalham assessorando os regimes de previdência do governo federal, dos 26 estados e do Distrito Federal, e dos mais de dois mil municípios que administram regimes previdenciários para os servidores públicos. “O mais importante desse livro é que ele vai ajudar os especialistas em regimes próprios de previdência que trabalham em todo o Brasil. Vai subsidiar, por exemplo, os técnicos que estão ajudando estados e municípios a construir seus modelos de previdência próprios”, disse o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Na apresentação, assinada pelo ministro, ele diz que a publicação é bem recebida pelos técnicos, uma vez que se trata de uma área com poucas publicações especializadas. Garibaldi explica, ainda, que os cálculos atuariais são essenciais para a projeção das receitas e despesas, bem como para a estimativa de impactos a longo prazo. “O melhor jeito de se garantir a sustentabilidade desses sistemas é oferecer o estudo, a técnica”, avalia o ministro.

Garibaldi Filho acredita que “a tradução de um livro internacional dessa importância tornará o conhecimento acerca da Previdência Social, e dos seus diferentes modos de funcionamento no mundo, mais acessível aos estudiosos do tema e, principalmente, aos formuladores de políticas públicas”.

Fonte:
Ministério da Previdência Social

Ministério reconhece que fator previdenciário é injusto

O Ministério da Previdência Social admite: o fator previdenciário é perverso com os aposentados e os trabalhadores brasileiros. Essa afirmação é do secretário de Políticas da Previdência Social Leonardo Rolim. Segundo ele, o governo ainda não tem um projeto de substituição ao fator previdenciário.” O fator traz para a Previdência uma economia muito grande. No ano passado foram cerca de R$ 7,8 bilhões de economia e está estimada em R$ 9 bilhões para este ano. A queda do fator teria um impacto considerado”, contou.

Leonardo Rolim assinalou que “o trabalhador não tem esperado mais tempo para se aposentar e, assim, ter um benefício maior”. Segundo ele, isso acontece porque a fórmula do fator previdenciário é muito complicada e, além disso, envolve itens como a expectativa de vida – que vem aumentando. O secretário informou que, em média, os homens vêm se aposentando aos 54 anos e as mulheres, aos 51,5 anos. E que o desconto em seus benefícios provocado pelo fator, em média, é de 30%.

O secretário também frisou que “muitos não param de trabalhar e consideram a aposentadoria um valor adicional em sua renda, só percebendo que a perda é brutal quando não conseguem mais trabalhar”. Como exemplo, ele citou a hipótese de uma mulher que se aposenta aos 46 anos com um benefício reduzido em 50%, mas que continua trabalhando.

Utilizado no cálculo das aposentadorias, o fator previdenciário é uma fórmula matemática que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. Seu objetivo, ao reduzir o valor a ser pago para quem se aposenta mais cedo, foi diminuir as despesas da Previdência e, ao mesmo tempo, desestimular aposentadorias “precoces”.

Ouça a entrevista com o secretário de Políticas da Previdência Social Leonardo Rolim

Fonte: Rádio Itatiaia

Servidores do Judiciário ficaram insatisfeitos com o relatório da CMO

Os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União, que lotaram o Plenário da CMO, ficaram insatisfeitos com o relatório. As emendas prevendo reajustes para as categorias em 2012 foram rejeitadas, depois de muita discussão entre a base governista e a oposição.

Os oposicionistas criticaram o governo federal, que, segundo eles, não valoriza os servidores públicos. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe), as categorias estão há cinco anos sem obter sequer reposição salarial.

O líder do governo na Câmara, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que o governo está disposto a continuar dialogando e informou que a renegociação com todos os servidores está preservada no processo de revisão do orçamento.

Segundo o deputado Arlindo Chinaglia, ficou claro que o diálogo com os servidores da Justiça e do MPU, e até com servidores do Executivo, não está encerrado.

– Não adianta aprovarmos agora, e a presidente Dilma vetar posteriormente. Por isso, é preciso antes entendimento. A porta ainda está aberta, e as reivindicações são legítimas – afirmou.

Fonte: Agência Senado