Salvador, 17/11/2011 – Cerca de 30 trabalhadores de cooperativa de reciclagem de lixo receberam orientação jurídica e assistiram a palestra sobre Benefícios Previdenciários na manhã dessa quarta-feira (16), no bairro Canabrava em Salvador. As defensoras Carolina Moura e Juliana Feitoza tiraram dúvidas dos cooperados sobre os tipos de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e acerca das diferenças e requisitos para a aquisição do benefício de prestação continuada (BPC). A ação foi promovida pelo Núcleo Social da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA) e ocorreu no galpão da cooperativa.
Alguns trabalhadores tiveram atendimento agendado para o próximo dia 30, na sede da unidade, localizada no bairro do STIEP. Na ocasião, eles deverão comparecer munidos dos documentos necessários para atuação do órgão. É o caso de E.S. que, pela certidão de nascimento, tem 60 anos – idade questionada por ela e pelos colegas de trabalho. Durante o atendimento, ela contou que necessita trabalhar para sobreviver e que não sabe o ano de seu nascimento. A assistida sabe, apenas, que nasceu no município de Feira de Santana e revelou sentir dificuldade em trabalhar por conta das fortes dores que sente nas mãos.
De acordo com a defensora Carolina Moura, o caso de dona E.S. será acompanhado pela DPU/BA, que vai verificar se a trabalhadora tem direito ao benefício assistencial. Ela foi orientada a procurar atendimento médico para atestar a sua incapacidade para o trabalho e a solicitar, por meio de requerimento administrativo, o benefício LOAS em uma das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, a assistida foi encaminhada à Defensoria Pública do Estado para tentar resolver as dúvidas com relação ao registro da data de nascimento.
A cooperada I.S.S., de 64 anos, também tinha dúvidas com relação ao tema. Ela relatou que terceiros, de forma equivocada, a informaram que, caso solicitasse a sua aposentadoria, perderia o direito à pensão por morte do marido, que faleceu há quase dez anos.
“A ação serviu para eles saberem do que têm direito, uma vez que estão contribuindo, mesmo que apenas há sete meses”, avaliou Juliana Feitoza. Também participaram da comitiva os estagiários Carlene Barbosa, Gustavo Baraúna, Ravena Lé e Luana Araújo e as ex-estagiárias Adriana Caldas e Fernanda Rocha.
A cooperativa
A Cooperbrava funciona há oito anos e atualmente possui 53 trabalhadores, a maioria mulheres, que se revezam no trabalho de coleta do lixo junto às empresas e instituições parceiras, triagem do material (plástico, papelão, papel, garrafas PET, latas de alumínio e de ferro, vidro, entre outros), prensa, pesagem e estocagem. Os cooperados recebem de acordo com a quantidade de material coletada ou em razão da receita obtida pela cooperativa, rateada em partes iguais entre seus membros.
Todo o material reciclado é vendido diretamente à indústria, entretanto, a cooperativa é obrigada, algumas vezes, a custear o frete – o que faz diminuir bastante o valor final recebido pelos cooperados. De acordo com J.S., representante do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável no estado, o rendimento dos trabalhadores é maior no mês de junho, por conta das festas juninas, e durante o último trimestre do ano: “A gente arrecada aqui, em média, R$ 420 por mês. Outubro, novembro e dezembro são os melhores meses, além de junho, quando dá para tirar até um salário mínimo”, relatou a catadora.
Em razão disso, as defensoras federais conversaram com o assessor técnico da Cooperbrava, Móises Leão, sobre a forma como é realizado o recolhimento previdenciário dos cooperados. “Vamos verificar maneiras de diminuir o custo do escoamento da produção dos materiais reciclados. Essa ação pode representar um olhar da DPU sobre essas cooperativas para verificar se está sendo feito o devido recolhimento da contribuição previdenciária, uma vez que lidam com pessoas hipossuficientes”, concluiu Juliana Feitoza.
Comunicação Social DPGU
Previdência Hoje 
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